Pé Direito

Aviso legal

Última atualização: janeiro de 2025

1. Dados do responsável

Em cumprimento da legislação aplicável, informamos os seguintes dados:

  • Responsável: Casabox
  • Endereço: Calle Gran Vía 28, 28013 Madrid, España
  • E-mail: suporte@casabox.com
  • Telefone: +34 612 847 392

2. Objeto

O presente aviso legal regula o uso do site casabox.site, que a Casabox disponibiliza aos usuários da Internet. A utilização do site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena de todas as cláusulas incluídas neste aviso legal.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e código-fonte) são propriedade intelectual da Casabox ou de terceiros, sem que sejam cedidos ao usuário quaisquer direitos de exploração.

4. Termos de uso

O usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos pela Casabox e a não utilizá-los para atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A Casabox não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser ocasionados por erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos.

6. Legislação aplicável

A relação entre a Casabox e o usuário será regida pela legislação aplicável. Para resolver qualquer controvérsia, as partes se submetem aos tribunais competentes.